TERMOS DE USO & CONDIÇÕES GERAIS (T&C)

Este é o contrato que rege a utilização do seu site, a contratação dos serviços e as regras de Propriedade Intelectual para todos os seus segmentos.

1.1. Propriedade Intelectual e Direito Autoral

• Conteúdo do Site e Atelier (Cursos): Todo o conteúdo (textos, métodos, vídeos, materiais didáticos e estrutura de cursos/oficinas) é de propriedade exclusiva do Mauricio Mallet Atelier & Design. A compra concede ao aluno apenas uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso particular. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, compartilhamento de acesso ou uso comercial do material sem autorização prévia e escrita, sob pena de rescisão imediata do acesso e medidas legais.

• Obra de Arte Física (Seção ART): A venda da obra de arte física não implica a cessão ou transferência dos direitos autorais, direitos de reprodução ou direitos de exposição pública. O Artista (Mauricio Mallet) retém todos os direitos autorais da obra, conforme a legislação.

 

1.2. Condições de Serviço (Seção DESIGN)

• A contratação de serviços de design sob demanda inicia-se com a aprovação formal do orçamento e do escopo (briefing).

• Os prazos de execução são estabelecidos no orçamento e qualquer alteração no escopo pode gerar revisão de custo e prazo.

• Em caso de cancelamento do serviço após o início da execução, o reembolso será proporcional ao trabalho comprovadamente executado até a data da notificação.

• Após a quitação integral, o Cliente recebe a licença de uso irrestrita da peça final (ex: logo) para os fins definidos no escopo, sendo que os direitos autorais de criação permanecem com o Designer.