GARANTIA, TROCAS & DEVOLUÇÕES

Meu compromisso é com a sua satisfação. Caso precise trocar, devolver um produto ou acionar a garantia, siga as orientações abaixo. O contato para qualquer um desses processos deve ser feito exclusivamente pelo e-mail: contato@mauriciomallet.com.br, informando Nome Completo, CPF, Número do Pedido e o motivo da solicitação.

 

1. ARREPENDIMENTO DA COMPRA (DEVOLUÇÃO)

O Direito de Arrependimento está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se aplica a compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online).

  • Prazo: O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto físico ou da data de compra/acesso para cursos e serviços digitais, para manifestar o arrependimento.
  • Comunicação: A intenção de devolução deve ser comunicada por e-mail dentro do prazo legal.
  • Condições do Produto (Obras/Itens Físicos):
    • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso ou avarias que decorram de má utilização.
    • Deve ser acompanhado da Nota Fiscal (NF) original ou cópia.
    • Caso os itens físicos não atendam a estas condições, a devolução não será aceita e o produto será reenviado ao cliente.
  • Cursos e Serviços Digitais: Para devolução de cursos ou serviços digitais, a solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias da compra, respeitando os termos de uso específicos do curso/serviço (ex: limite de módulos acessados, se houver).
  • Procedimento de Envio (Obras/Itens Físicos): Após a análise da sua solicitação, enviaremos um Código de Autorização de Postagem para que você possa enviar o produto de volta gratuitamente, em qualquer agência dos Correios.
  • Restituição de Valores: A devolução do valor pago (incluindo o frete original) será processada após o recebimento e análise da integridade do produto devolvido. A restituição será realizada no mesmo meio de pagamento utilizado na compra em um prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão da análise.

 

2. DEFEITO DE FABRICAÇÃO / VÍCIO DO PRODUTO (GARANTIA LEGAL)

Trabalhamos com rigor para garantir a qualidade de todas as obras e produtos. Se, excepcionalmente, você receber um item com defeito, faremos a troca ou reparo.

  • Prazo de Garantia: O prazo legal para reclamar de defeitos em produtos não duráveis (como obras de arte) é de 30 (trinta) dias e em produtos duráveis (como itens de design ou embalagens específicas) é de 90 (noventa) dias, ambos a contar da data de recebimento.
  • Comunicação: O defeito deve ser comunicado por e-mail, anexando fotos nítidas que comprovem o vício ou dano.
  • Análise: Após a comunicação, solicitaremos o envio do produto para análise técnica.
  • Solução: Se o defeito for confirmado, você poderá optar por:
    • Troca por um produto idêntico (se disponível);
    • Reparo do produto, se possível;
    • Crédito no valor do produto para uma nova compra; ou
    • Restituição integral do valor pago.
  • Prazo para Solução: Temos o prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento do produto para análise, para solucionar o problema.

 

3. CONDIÇÕES GERAIS E EXCEÇÕES

  • Itens em Promoção: Não realizamos a devolução do valor ou troca de produtos que apresentarem defeitos (como riscos, manchas, avarias) previamente informados na descrição do item em promoção. Obras vendidas como sale ou com desconto devido a pequenos detalhes estéticos não estão cobertas por garantia contra esses detalhes específicos, mas o cliente ainda pode exercer o Direito de Arrependimento no prazo de 7 dias, se o produto não tiver sido utilizado.
  • Má Utilização/Desgaste Natural: A garantia não cobre defeitos causados por uso inadequado, acidentes, negligência, tentativas de reparo por terceiros ou desgaste natural do material com o tempo (exceto se houver uma garantia específica maior para o material).
  • Divergência de Cores: Em arte, é importante notar que as cores das obras vistas no monitor podem apresentar pequenas variações de tonalidade em relação ao produto final impresso ou pintado, devido às calibrações de tela e iluminação. Pequenas variações não são consideradas defeito para fins de troca ou garantia.